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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:05
Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima.
Negado provimento.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24
Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal
Negado pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:35
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
Acusado teve HC negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).
Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Expedição de CND.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).
Negado provimento à apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.
Provimento negado ao recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:47
Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.
Negado seguimento ao recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.
Negado provimento ao apelo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Ação anulatória. Desconstituição do acórdão administrativo. Erro de fato.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Inépcia da denúncia. Inexistência. Prescrição parcial.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Negado provimento ao Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar.
Negado provimento ao apelo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. A expedição de certidão negativa de débito.
Negado provimento à remessa necessária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Ação declaratória.
Negado provimento ao recurso. Unânime.